POLÍTICA DE PRIVACIDADE APLICATIVO AFABAN

Data de publicação: 08 de novembro de 2022

Sua privacidade é muito importante para AFABAN, em tudo que a gente faz, buscamos proteger nossos dados e informações e sabemos que você considera seus dados pessoais (“Dados”), bens muito valiosos e que devem ser preservados. Por este motivo o presente Aviso foi elaborado, no intuito de lhe informar exatamente como eles podem ser utilizados.

Com a criação deste Aviso de Privacidade (“Aviso”), visamos explicar, conversar e tirar suas dúvidas, aqui detalhamos quais Dados seus podemos obter/coletar e qual a finalidade podemos usá-los.

Desse modo, leia atentamente o teor deste Aviso de Privacidade e, em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail marcia@afaban.com.br

Este Aviso se aplica sobretudo ao aplicativo disponibilizado pela AFABAN. 

Ao concordar com os termos deste Aviso, você declara que efetuou uma leitura completa e atenta, tomando plena ciência deste documento, conferindo sua livre e expressa concordância com os termos aqui entabulados, inclusive sobre a coleta de dados pessoais, bem como sua utilização para os fins a seguir elencados.

Caso você não esteja de acordo com as disposições deste Aviso, você deverá descontinuar o seu acesso ou uso dos serviços disponibilizados pela AFABAN.

1 – QUAIS DADOS COLETAMOS SOBRE VOCÊ

Para que você tenha pleno e total acesso aos serviços disponibilizados pela AFABAN, alguns dados pessoais serão coletados. Veja a situação e os dados coletados:

• Dados fornecidos diretamente por você: para se tornar um associado você preencherá um formulário eletrônico ou em papel por meio do qual você irá informar seu nome completo, CPF, RG, categoria de associação, data de nascimento, naturalidade, gênero, estado civil, nome do cônjuge, endereço completo com CEP, Estado, cidade, número de telefone fixo e móvel com código de área, e-mail e dados bancários para o desconto em folha do pagamento de mensalidades, podendo incluir dados de cartão de crédito ou débito, bem como endereço de cobrança. Todos esses dados são necessários para algum tipo de atividade dentro da Associação, por exemplo, dados cadastrais para pagamento, dados de conjugê para podermos ter algum contato com você caso não consigamos te encontrar.
• Dados coletados automaticamente/navegação: Também coletamos seus dados quando você (i) utiliza os nosso Serviços; (ii) preenche formulários, faz comentários, participa de promoções, eventos online , sorteios, realiza buscas e demais interações nos nossos Serviços; (iii) acessa nosso Serviços pelo seu computador, telefone celular ou outro dispositivo de acesso.  
• Dados de outros cadastros da AFABAN: Caso você opte por contratar algum tipo de seguro com benefício por ser associado da AFABAN somente receberemos dados de autorização de débito do valor equivalente.
• Ao participar de nossos encontros e eventos, a AFABAN, poderá coletar, também, sua fotografia, a qual poderá ser divulgada em nosso site, redes sociais e materiais de convivência (calendários, folders, revistas) nem sempre ligando seu nome à sua imagem que poderá estar junto com a de outros associados participantes.
• Comunicações e pesquisa: qualquer informação que você forneça em sua comunicação conosco, incluindo e-mails enviados, relatos à equipe da AFABAN e interação por redes sociais como Facebook. 
• Em algumas ocasiões, enviaremos pesquisas para que você forneça sua opinião sobre os serviços prestados e, desse modo, coletamos qualquer informação que você decida dividir ao completar a pesquisa.
• Redes sociais e aplicações de internet de terceiros: se você se conectar conosco por meio de seu perfil em redes sociais ou conta Google, informações públicas de seu perfil podem se recebidas. Você poderá, ainda, compartilhar suas informações diretamente com redes sociais, quando interagir ou se conectar conosco por meio de tais plataformas, sendo de sua responsabilidade estar de acordo com os termos e políticas daqueles serviços.
• Dados obtidos de terceiros: Coletamos Dados sobre você de fontes disponíveis ao público, prestadores de serviços e parceiros que nos forneçam os seus Dados de acordo com a legislação aplicável.
• Cadastro no aplicativo: para acessar o aplicativo pela primeira vez você precisa se cadastrar incluindo seu nome completo, e-mail que utiliza como associado, uma senha segura e seu número de WhatsApp com DDD.

Os profissionais que tiverem contato com os dados pessoais aqui elencados estão sujeitos a regras específicas de confidencialidade e outras políticas aplicáveis pela AFABAN aos seus parceiros, funcionários/colaboradores e empresas do mesmo grupo econômico.

2 – COMO USAMOS SEUS DADOS PESSOAIS

Os Dados coletados poderão ser utilizados para as seguintes finalidades, para além daquelas autorizadas em lei ou necessárias para cumprimento de obrigação contratual.

• Fornecer, promover, melhorar e desenvolver os serviços da AFABAN

Os dados coletados permitem que a AFABAN ofereça, desenvolva, melhore e proteja seus serviços e ofertas de planos de associação e dos parceiros em ofertas de seguros e viagens, além de outros serviços. Igualmente, os referidos dados podem ser utilizados para fins internos, tais como auditoria, análise de dados e pesquisas para aprimorar a comunicação com você.

• Comunicação

Os dados coletados são utilizados para enviar avisos e notificações importantes, como informações sobre seu plano de associação, seguros, viagens, alterações de condições e políticas, novos serviços, encontros periódicos ou quando você entra em contato com a AFABAN e precisamos responder a você para esclarecimento de dúvidas. 

Essas comunicações não podem ser interrompidas e são realizadas para melhor experiência do associado, com base na execução do contrato, bem como para melhor prestação dos serviços contratados.

• Marketing - Personalizar a sua experiência, aprimorar, analisar os Serviços e desenvolver novos produtos e serviços

Os dados coletados poderão ser utilizados para envio de publicidade e materiais promocionais, incluindo campanhas digitais (tais como marketing direcionado em redes sociais e notificações) e em mídia convencional. Você pode, a qualquer momento, optar por não receber mais e-mails de marketing por meio de link de descadastramento indicado no próprio e-mail recebido ou via solicitação expressa através do e-mail marcia@afaban.com.br

Os dados coletados poderão ser compartilhados com parceiros da AFABAN, para fins de desenvolvimento de campanhas de marketing mais relevantes, sendo certo que o compartilhamento de dados apenas ocorrerá com parceiros que ofereçam níveis de proteção compatíveis com os definidos neste Aviso de Privacidade e pela legislação aplicável.

• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias e proteção de seus direitos, de terceiros e da AFABAN

A AFABAN poderá utilizar os dados pessoais para poder exercer os direitos (seus, da AFABAN e de terceiros), cumprir determinações legais, judiciais e administrativas e ofícios de autoridades competentes, inclusive em eventual ação judicial ou procedimento arbitral.

• Segurança

A AFABAN poderá usar os dados pessoais coletados para analisar e solucionar problemas técnicos, bem como confirmar um pagamento e identificar fraudes no uso de seus serviços.

3 – COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS

A AFABAN utiliza serviços e tecnologias de terceiros confiáveis que seguem padrões de segurança aceitáveis e que estão sujeitos à obrigação de confidencialidade. Seus Dados serão compartilhados com as categorias de terceiros (abaixo) (em conjunto, “Parceiros”) sempre de acordo com esse Aviso de Privacidade, os Termos de Uso do respectivo Serviço (quando houver), a legislação aplicável e para os fins abaixo estabelecidos.

• Terceiros prestadores de serviços e outros parceiros 

A AFABAN poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros, empresas ou indivíduos prestadores de serviços ou empresas parceiras. Os serviços das aludidas empresas poderão ser utilizados para facilitar, prover ou executar atividades relacionadas à AFABAN.

A AFABAN poderá compartilhar seus dados de pagamento com empresas processadoras de pagamento com as quais trabalha, que poderão ser utilizados tão somente para a finalidade de processamento do pagamento.

A AFABAN empregará seus melhores esforços para garantir que os terceiros com quem compartilha seus dados os utilizem estritamente para o cumprimento de obrigações assumidas. 

• Prestadores de serviços de tecnologia da informação.

Para (i) prestar serviços e hospedagem de conteúdo; e (ii) fornecer suporte técnico e operacional para os serviços. Nestas circunstâncias, seus Dados serão processados e armazenados em plataformas de terceiros, que podem estar localizados no Brasil ou no exterior.

• Prestador de serviços de suporte técnico

Para que terceiros que nos prestem serviços de suporte técnico forneçam assistência aos associados em caso de necessidade. Nestas circunstâncias, seus Dados serão processados por tais terceiros.

• Prestador de serviço de marketing.

Em caso de necessidade não abrangida pelo marketing interno da AFBAN, poderemos compartilhar seus dados a um terceiro, para oferecer anúncio relevante ao seu perfil via e-mail marketing, telemarketing, SMS e análise de dados digitais.

• Autoridades governamentais

Para (i) cumprir determinações legais, judiciais e administrativas e também cumprir ofícios de autoridades competentes e (ii) tomar ou provocar medidas legais, judiciais e administrativas para defender nossos direitos previstos neste Aviso de Privacidade , inclusive em qualquer processo judicial ou administrativo. Por Autoridades Governamentais entendem-se autoridades policiais, entidades públicas e/ou outras organizações governamentais.

• Entidades de segurança e prevenção de fraudes.

Para (i) cumprir obrigação contratual; (ii) exercitar os termos e condições deste Aviso e/ou contratos; (iii) prevenir atividades ilegais, fraudulentas ou suspeitas; (iv) prevenir problemas técnicos ou de segurança; e (v) denunciar violações e/ou proteger direitos de propriedades.

• Parceiros de negócios 

Nós possuímos diversos parceiros, que criam e oferecem a você bens e serviços, ações comerciais e promoções através de suas próprias propriedades que são acessadas a partir dos Serviços. Alguns dados cadastrais que você fornece são solicitados e obtidos por esses parceiros, estando assim sujeitos às suas próprias práticas de tratamento de dados

Nossos parceiros:

- Fundação Banrisul;

- Afaban Grupo Life Brasil;

- Felipe Tur;

- ACM;

- Cabergs;

- Norberto Baruffaldi Advogados;

- Apart-Hotel Intergravatal;

- Apart-Hotel Serrano;

- Hotéis Express;

- Sesc-RS;

- Ecco Salva;

• Operações Societárias

No caso de operações societárias da AFABAN ou parte da associação, os seus dados poderão ser transferidos, desde que respeitados os termos deste Aviso de Privacidade. 

 4 – ARMAZENAMENTO E PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Tomando ciência deste Aviso de Privacidade, você consente que seus Dados poderão ser transferidos, armazenados e tratados no Brasil ou em território estrangeiro pela AFABAN e seus Parceiros. Onde quer que seus Dados sejam transferidos, armazenados ou tratados por nós ou por nossos Parceiros, saiba que tomaremos as medidas técnicas e organizacionais de segurança e confidencialidade e as proteções para garantir um nível adequado de proteção de Dados.

Os Dados pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades definidas, salvo se houver outra razão para sua manutenção como o cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais e preservação de direitos da AFABAN, desde que devidamente fundamentadas por legislação vigente. Terminado o prazo de manutenção e necessidade legal, os dados pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

A AFABAN, toma precauções, entre elas, medidas administrativas, técnicas e físicas, para proteger seus dados pessoais contra perda, roubo, uso indevido, bem como contra acesso não autorizado, divulgação, alterações e destruição.

Internamente, os dados pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios da proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do negócio da AFABAN, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos deste Aviso de Privacidade.

Tais controles são sempre revisados para acompanhar e reagir às novas ameaças na Internet. Ainda assim, não é possível garantir que os nossos Serviços sejam completamente invioláveis.

Mas fique tranquilo: contamos com equipes prontas para detectar e responder em caso de ocorrência de algum evento ou incidente de segurança de Dados ou dos nossos Serviços.

5 – SEUS DIREITOS

A LGPD garante a você, como Titular dos dados pessoais, os seguintes direitos

• Acesso: Você pode requisitar uma cópia dos Dados Pessoais que nós temos a seu respeito.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: Possibilidade de solicitar a anonimização dos Dados Pessoais; o bloqueio, suspendendo temporariamente o Tratamento, e eliminação, caso em que apagaremos todos os dados pessoais, salvo os casos em que a lei exigir sua manutenção.
• Confirmação de Tratamento: É o direito de confirmar se a AFABAN trata algum dado pessoal seu.
• Correção: Você pode corrigir os dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Informações sobre o compartilhamento: É o direito de saber com quais entidades públicas e privadas a AFABAN compartilha dados pessoais.
• Oposição: Você pode se opor às atividades de Tratamento que não dependem do consentimento. Neste caso, é possível solicitar sua interrupção.
• Portabilidade: É o direito de solicitar que a AFABAN forneça os dados pessoais para transferência a outro fornecedor do mesmo ramo de atuação que o nosso.
• Da mesma forma, você pode pedir que outras empresas enviem à AFABAN seus dados pessoais.
• Revogação do consentimento e informação sobre suas consequências: Você tem o direito de não dar ou retirar seu consentimento e obter informações sobre as consequências dessa escolha. Nesse caso, alguns dos serviços não poderão ser prestados.

Em caso de dúvidas sobre os direitos acima, não hesite em nos contatar por meio da aba “Contato” em nosso sítio eletrônico.

Importante: Antes de fornecer as informações precisamos confirmar que a solicitação foi realizada pelo titular dos dados. Por essa razão, ao fazer a solicitação você deve se identificar apropriadamente. 

6 – DISPOSIÇÕES GERAIS

Este Aviso de Privacidade abrange apenas a AFABAN e não se aplica a serviços que tenham Política de Privacidade separada e/ou sobre os quais nós não exercemos qualquer tipo de ingerência.

As condições especificadas neste Aviso de Privacidade poderão ser modificadas a qualquer momento. Caso as modificações sejam significativas ou afetem, de forma concreta, os direitos aqui dispostos, estas serão apresentadas a você, de forma clara, na próxima vez em que tentar usar os serviços da AFABAN, momento em que lhe será apresentada a nova versão do presente Aviso de Privacidade e questionada, se for o caso, a sua concordância.

Este Aviso de Privacidade não substitui, modifica ou amplia qualquer outra que também possa reger o seu relacionamento com a AFABAN.

Caso algum ponto deste Aviso seja considerado inaplicável por Autoridade de Dados ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Esta Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo reserva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.  

7 – GLOSSÁRIO

Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

Dado Pessoal: É toda informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.

Encarregado: Pessoa indicada por nós atuar como canal de comunicação entre a AFABAN, você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Endereço IP: Abreviatura de Internet Protocol. É o conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos usuários na Internet.

LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei n.º 13.709/18, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais em meios digitais ou não.

Tratamento: Toda operação realizada do Dados Pessoais, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Website AFABAN: endereço eletrônico https://afaban.net/.

 

Por

Associação dos Funcionários Aposentados do Banrisul - AFABAN

CNPJ: 92.859.404/0001-53

Endereço: AVENIDA OTÁVIO ROCHA, 54, 8 ANDAR, CENTRO HISTÓRICO, CEP 90020-150, PORTO ALEGRE/RS

Encarregado: MÁRCIA RIGOTTO

marcia@afaban.com.br